Orientações sobre a versão para impressão dos módulos Portal Aberta

Atualmente as novas tecnologias, sobretudo aquelas ligadas à internet (como computadores, tablets e celulares), têm estado cada vez mais presentes em variados aspectos das nossas vidas, aí incluída a educação. Contudo, sabemos que o acesso à essas tecnologias é bastante desigual em nosso país, dificultando a implementação da educação a distância e por consequência a democratização do conhecimento. Pensando nisso, disponibilizamos uma versão de apoio, em formato PDF, de todos os módulo publicados no Aberta: portal de formação a distância – sujeitos, contextos e drogas.

Na versão para impressão, aparecem sinalizados os endereços eletrônicos para os vídeos, as animações e os hiperlinks constantes no texto. Os recursos como o Glossário e o Saiba Mais podem ser lidos logo após o parágrafo ao qual foram vinculados. Enfatizamos, no entanto, a importância do acesso aos materiais didáticos em sua versão on-line, uma vez que eles apresentam uma série de recursos multimídia desenvolvidos especialmente para este formato e que não podem ser visualizados em sua totalidade na versão em PDF. Por fim, lembramos a importância de referenciar adequadamente os módulos sempre que seu conteúdo for citado. Para isso, disponibilizamos a ficha catalográfica na capa dos materiais com todos dados referentes àquele módulo.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, CUIDADO E INSERÇÃO SOCIAL NA PREVENÇÃO DO ENCARCERAMENTO E DO USO PROBLEMÁTICO DE DROGAS

aberta.senad.com.br

APRESENTAÇÃO


Neste módulo apresentamos um relato da experiência da realização das audiências de custódia em São Paulo, em parceria com o Projeto Redes, como uma estratégia inédita de articulação da rede de atenção e cuidado com o sistema de justiça. Abordaremos, também, aspectos jurídicos das audiências de custódia e sua interface com a Lei de Drogas e trataremos da questão do superencarceramento de pessoas em situação de vulnerabilidade, presas com drogas, e as dificuldades para classificação da conduta em razão da ausência de critérios objetivos.

Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://aberta.senad.gov.br/.

AUTORIA


Vitore André Zílio Maximiano

Mestre em Direito do Estado pela PUC–SP. Foi Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). É Defensor Público de São Paulo–SP.

Helena Fonseca Rodrigues

lattes.cnpq.br/0639360217155662

Graduada em Psicologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Sírio Libanês, especialista em Apoio Institucional com ênfase em Atenção Básica pela UNICAMP. No município de Diadema–SP, atuou como Psicóloga em Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS–AD) e desenvolveu atividade de apoio matricial junto à atenção básica do município. Atualmente é coordenadora do Projeto de Articulação Intersetorial para pessoas que receberam concessão de liberdade em audiências de custódia no município de São Paulo, executado pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Tem experiência na área de Saúde Coletiva e Política de Drogas.

FOLHA DE ROSTO/
FICHA CATALOGRÁFICA

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ENSINO A DISTÂNCIA

Florianópolis
SEAD
2017

Em andamento

Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença http://www.aberta.senad.gov.br/.



Para referenciar este módulo:

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Audiência de custódia, cuidado e inserção social na prevenção do encarceramento e do uso problemático de drogas. In: ______. Aberta: portal de formação a distância. Florianópolis: UFSC, 2017.